Termos e Condições de Uso do 79q

1 Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da plataforma 79q, disponível no domínio https://79q.cam, o Usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade, as regras de Jogo Responsável e quaisquer regulamentos adicionais aplicáveis a produtos ou promoções específicas.

1.2. A aceitação destes termos é condição indispensável para o uso da plataforma. O simples acesso ao site, mesmo sem a criação de conta, implica a leitura e concordância com as disposições aqui estabelecidas.

1.3. O 79q reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário por e-mail cadastrado ou por aviso visível na plataforma. O uso continuado da plataforma após notificação de alterações constitui aceitação das novas condições.

2 Elegibilidade

2.1. O uso da plataforma 79q é estritamente restrito a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no momento do cadastro e durante todo o período de uso. O 79q adota política de tolerância zero em relação ao acesso por menores de idade.

2.2. Para se cadastrar e utilizar os serviços do 79q, o Usuário deve:

• Ser pessoa física com plena capacidade civil nos termos da legislação brasileira;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Residir no Brasil ou estar no território brasileiro no momento do uso;
• Fornecer informações cadastrais verdadeiras, precisas, completas e atualizadas;
• Possuir CPF válido e ativo na Receita Federal do Brasil;
• Não estar inserido em listas de exclusão por jogo problemático ou ter sido previamente banido da plataforma.

2.3. O 79q reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar o cadastro de qualquer Usuário que não atenda aos critérios de elegibilidade estabelecidos, inclusive retroativamente, caso informações falsas sejam detectadas após o cadastro.

3 Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Conta Única: Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa no 79q. A criação de múltiplas contas — seja por nome, CPF, endereço de e-mail, dispositivo, endereço IP ou qualquer outro identificador — é expressamente proibida e sujeita a suspensão imediata.

3.2. Dados cadastrais: O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais atualizados, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone celular e endereço de e-mail válido.

3.3. Verificação de identidade (KYC): Para fins de conformidade regulatória, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção do próprio Usuário, o 79q poderá solicitar a qualquer momento a apresentação de documentos de identidade (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência atualizado e outros documentos necessários para confirmar a identidade e a titularidade da conta.

3.4. Segurança da conta: O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Recomendamos fortemente a utilização de senha forte e a ativação da autenticação de dois fatores (2FA) quando disponível. O 79q não será responsável por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na guarda de suas credenciais.

3.5. Notificação de acesso indevido: Em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta, o Usuário deve comunicar imediatamente o suporte do 79q pelo e-mail [email protected] ou pelo Chat ao Vivo.

4 Depósitos

4.1. O 79q aceita depósitos realizados exclusivamente por métodos de pagamento disponíveis na plataforma no momento da transação. Os métodos aceitos incluem, sem limitação: Pix, Boleto Bancário, TED, DOC, Mercado Pago, PicPay, cartões de crédito e débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, além de outros métodos que venham a ser adicionados periodicamente.

4.2. Titularidade: Todos os depósitos devem ser realizados a partir de conta ou instrumento financeiro de titularidade exclusiva do próprio Usuário cadastrado. São estritamente proibidos depósitos realizados por terceiros ou em nome de outras pessoas.

4.3. Valores mínimos e máximos: O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Limites máximos podem variar conforme o método de pagamento utilizado e o nível de verificação da conta do Usuário.

4.4. O 79q não cobra taxas sobre depósitos realizados pelo Usuário, porém eventuais tarifas cobradas pelas instituições financeiras intermediárias são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4.5. Depósitos realizados por Pix são confirmados automaticamente em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais e fins de semana.

5 Saques e Retiradas

5.1. O Usuário poderá solicitar o saque de saldos disponíveis em sua conta a qualquer momento, respeitados os prazos de processamento e as condições estabelecidas nestes termos.

5.2. Verificação prévia obrigatória: Para processar qualquer saque, o 79q exige a conclusão bem-sucedida do processo de verificação de identidade (KYC). Contas não verificadas terão solicitações de saque suspensas até que a documentação exigida seja enviada e aprovada.

5.3. Método de saque: Os saques serão processados preferencialmente pelo mesmo método utilizado no depósito mais recente. Em caso de impossibilidade técnica, o 79q poderá processar o saque por método alternativo de titularidade comprovada do Usuário.

5.4. Prazos estimados de processamento:

• Pix: instantâneo a até 5 (cinco) minutos após aprovação interna;
• TED / DOC bancário: 1 a 2 horas úteis em dias úteis, das 09h às 17h (Horário de Brasília);
• Cartão de crédito / débito: 1 a 3 dias úteis, sujeito à política do emissor do cartão;
• Carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay): até 30 minutos após aprovação interna.

5.5. Valor mínimo de saque: R$ 30,00 (trinta reais). Solicitações abaixo desse valor serão recusadas automaticamente.

5.6. O 79q reserva-se o direito de realizar verificações adicionais de segurança antes de aprovar saques de valores elevados ou em situações que indiquem atividade suspeita, podendo solicitar documentação complementar nesses casos.

6 Bônus e Promoções

6.1. O 79q oferece periodicamente bônus, promoções, cashback, torneios e programas de fidelidade destinados exclusivamente a Usuários cadastrados e verificados. Todas as ofertas estão sujeitas a termos e condições específicos divulgados no momento da promoção.

6.2. Requisito de apostas (rollover): Todo bônus concedido está sujeito a um requisito de apostas que deve ser cumprido antes de qualquer saque do valor bonificado. O requisito de apostas varia conforme o tipo de bônus e é sempre informado claramente no momento da concessão.

6.3. Regras gerais de bônus:

• Cada Usuário tem direito a participar de cada promoção uma única vez, salvo indicação contrária;
• Bônus não podem ser transferidos entre contas;
• O 79q reserva-se o direito de cancelar bônus concedidos indevidamente ou em razão de erro técnico;
• Apostas realizadas em jogos ou mercados excluídos das regras da promoção não contam para o cumprimento do rollover;
• A utilização de estratégias de apostas de baixo risco (como apostas em resultados opostos para cumprir rollover) pode resultar no cancelamento do bônus.

6.4. Validade: Todo bônus tem prazo de validade determinado. Bônus não utilizados ou com rollover não cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem direito a reclamação.

6.5. O 79q poderá modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com aviso prévio sempre que possível. Modificações não afetarão bônus já aceitos e em processo de cumprimento de rollover.

7 Regras de Apostas Esportivas

7.1. As apostas esportivas disponíveis no 79q são regidas pelas presentes disposições gerais, complementadas pelas regras específicas de cada modalidade esportiva, disponíveis na seção de ajuda da plataforma.

7.2. Odds e cotações: As odds exibidas no momento da confirmação da aposta são as que serão aplicadas ao resultado, independentemente de variações posteriores. O 79q reserva-se o direito de corrigir erros óbvios de cotação ("erros de palito") e cancelar apostas realizadas sob odds claramente incorretas.

7.3. Apostas ao vivo (in-play): Apostas ao vivo são aceitas a critério da plataforma e podem ser suspensas a qualquer momento sem aviso prévio. O 79q não se responsabiliza por atrasos na transmissão de dados esportivos que possam influenciar a decisão de apostas ao vivo.

7.4. Cancelamento de eventos: Se um evento for cancelado, adiado por mais de 24 (vinte e quatro) horas ou abandonado antes de seu término regular, as apostas serão canceladas e os valores apostados devolvidos ao saldo do Usuário, salvo regra específica da modalidade em contrário.

7.5. Apostas múltiplas (parlay/acumulador): Em apostas múltiplas, se um ou mais eventos forem cancelados, o bilhete será recalculado com odds de 1.00 (um) para o evento cancelado, mantendo os demais.

7.6. O 79q se reserva o direito de limitar o valor máximo de apostas por Usuário, mercado ou evento, podendo reduzir limites individualmente para Usuários com histórico de apostas atípico, sem necessidade de justificativa.

8 Cassino Online e Jogos

8.1. Os jogos de cassino disponíveis no 79q — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, roleta, blackjack, bingo e demais categorias — utilizam geradores de números aleatórios (RNG) certificados por auditoras independentes, garantindo resultados imparciais e aleatórios.

8.2. RTP (Retorno ao Jogador): Cada jogo possui seu próprio percentual de RTP teórico, conforme certificação do fornecedor. O RTP é calculado sobre milhões de rodadas e não representa garantia de retorno em sessões individuais.

8.3. Falhas técnicas: Em caso de falha técnica durante uma rodada de jogo (desconexão de internet, erro de servidor, etc.), o 79q utilizará registros internos para determinar o resultado correto da rodada ou cancelará a aposta e devolverá o valor ao Usuário.

8.4. Cassino ao vivo: As mesas de cassino ao vivo são operadas por fornecedores terceirizados certificados (como Evolution Gaming, Pragmatic Play Live, entre outros). As regras específicas de cada jogo ao vivo são as regras do fornecedor e estão disponíveis na interface do jogo.

8.5. O 79q não se responsabiliza pela disponibilidade contínua de jogos específicos, podendo remover, adicionar ou substituir títulos sem aviso prévio, em razão de atualizações de fornecedores ou questões de conformidade.

9 Jogo Responsável

9.1. O 79q está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de Usuários vulneráveis. O jogo deve ser encarado exclusivamente como forma de entretenimento, e não como fonte de renda ou meio de resolver problemas financeiros.

9.2. Ferramentas disponíveis: O 79q disponibiliza as seguintes ferramentas de autogestão para todos os Usuários:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito;
• Limite de apostas: possibilidade de restringir o valor máximo apostado por período;
• Pausa temporária (time-out): suspensão voluntária da conta por período de 24 horas a 6 meses;
• Autoexclusão: encerramento permanente ou de longo prazo (mínimo 6 meses) da conta, com bloqueio de novo cadastro pelo mesmo CPF.

9.3. Para ativar qualquer uma dessas ferramentas, o Usuário deve entrar em contato com o suporte pelo Chat ao Vivo ou pelo e-mail [email protected]. Limites de restrição entram em vigor imediatamente; aumentos de limite estão sujeitos a período de carência de 7 (sete) dias.

9.4. Caso você sinta que o jogo está afetando negativamente sua vida financeira, emocional ou seus relacionamentos, recomendamos buscar ajuda especializada. O 79q encoraja Usuários em situação de vulnerabilidade a exercerem a autoexclusão imediata.

9.5. Para mais informações sobre jogo responsável, acesse nossa página dedicada: Jogo Responsável.

10 Conduta Proibida

10.1. É expressamente proibido ao Usuário:

• Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou contrária a estes Termos;
• Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas no cadastro ou em qualquer interação com o 79q;
• Criar múltiplas contas para obter vantagem indevida em promoções ou burlar limites de apostas;
• Utilizar bots, scripts automatizados, inteligência artificial ou qualquer software de automação para realizar apostas ou interagir com a plataforma;
• Tentar explorar erros técnicos, falhas de sistema ou odds incorretas de forma deliberada;
• Envolver-se em qualquer forma de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou atividade criminosa correlata;
• Realizar depósitos ou saques utilizando métodos de pagamento de terceiros ou de titularidade de outra pessoa;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir que outra pessoa utilize sua conta;
• Realizar apostas coordenadas com outros Usuários para garantir lucro mútuo independente do resultado (arbitragem coordenada maliciosa);
• Tentar acessar sistemas, servidores ou bancos de dados do 79q sem autorização.

10.2. Qualquer violação das condutas acima poderá resultar em suspensão imediata da conta, cancelamento de todos os bônus e saldos pendentes, e comunicação às autoridades competentes, a critério exclusivo do 79q.

11 Propriedade Intelectual

11.1. Todo o conteúdo disponível na plataforma 79q — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, software, design da interface, layout, código-fonte e bases de dados — é de propriedade exclusiva do 79q ou de seus parceiros licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

11.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, transmissão ou qualquer outro uso não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma sem prévia autorização por escrito do 79q.

11.3. O acesso à plataforma não confere ao Usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual do 79q ou de seus fornecedores.

12 Limitação de Responsabilidade

12.1. O 79q fornece a plataforma no estado em que se encontra ("as is"), sem garantias expressas ou implícitas de continuidade, disponibilidade ininterrupta ou adequação a qualquer finalidade específica além do entretenimento.

12.2. O 79q não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras resultantes de apostas realizadas na plataforma;
• Interrupções de serviço causadas por manutenção programada, falhas de provedores de internet, desastres naturais ou eventos de força maior;
• Danos causados por acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência deste na guarda de credenciais;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações de terceiros ou fontes externas à plataforma;
• Consequências do uso da plataforma em jurisdições onde apostas online não são permitidas.

12.3. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do 79q perante um Usuário excederá o valor total depositado por esse Usuário nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao fato gerador da reclamação.

13 Encerramento de Conta

13.1. Por iniciativa do Usuário: O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte. Saldos disponíveis (não bonificados) serão devolvidos ao Usuário após verificação, dentro dos prazos normais de saque.

13.2. Por iniciativa do 79q: O 79q pode suspender ou encerrar uma conta com ou sem aviso prévio nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade criminosa;
• Fornecimento de informações falsas no cadastro;
• Determinação de autoridade judicial ou regulatória competente;
• Detecção de uso de múltiplas contas pelo mesmo Usuário.

13.3. Em casos de encerramento por violação grave, o 79q pode reter saldos pendentes enquanto investiga a situação, e pode optar por não devolvê-los caso a violação seja confirmada.

14 Privacidade e LGPD

14.1. O tratamento de dados pessoais pelo 79q é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O 79q coleta, processa e armazena dados pessoais dos Usuários com as seguintes finalidades: execução do contrato de prestação de serviços, verificação de identidade, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

14.2. Os dados pessoais dos Usuários não serão vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução do serviço (processadores de pagamento, provedores de jogos), cumprimento de determinação legal ou com o consentimento expresso do Usuário.

14.3. O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, nos termos da LGPD, mediante solicitação formal ao e-mail [email protected].

14.4. Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

15 Lei Aplicável e Foro

15.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, sem limitação, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 14.790/2023, que regulamenta o mercado de apostas de quota fixa no Brasil.

15.2. Para a resolução de qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.3. Antes de recorrer ao Judiciário, o Usuário é encorajado a buscar resolução amigável diretamente com o suporte do 79q, por e-mail ou Chat ao Vivo, o que poderá resultar em solução mais rápida e satisfatória para ambas as partes.

16 Alterações dos Termos

16.1. O 79q reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, por meio de notificação no e-mail cadastrado ou aviso destacado na plataforma.

16.2. A data da última atualização dos Termos estará sempre visível no cabeçalho deste documento. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para manter-se informado sobre eventuais mudanças.

16.3. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de novas disposições será interpretado como aceitação tácita das alterações realizadas.

17 Contato

17.1. Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao uso da plataforma 79q, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento:

• Chat ao Vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma;
• E-mail: [email protected] (tempo médio de resposta: até 24 horas em dias úteis);
• WhatsApp: número disponível na plataforma após login (disponível das 08h às 23h, Horário de Brasília);
• Telegram: canal de suporte disponível na plataforma após login.

17.2. Nosso time de suporte é composto por atendentes brasileiros que falam português nativo e estão capacitados para resolver questões relacionadas a contas, pagamentos, bônus e regras de jogos.